sexta-feira, 4 de julho de 2008

DURA LEX

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Há pouco tempo, nosso Ministro da Justiça, Tarso Genro, defendia tolerância zero para quem bebesse e dirigisse, com punições severíssimas. Pois bem: conseguiu o que queria. Mas, sabem como é, tolerância zero não quer dizer que não deva haver nenhuma tolerância, entendem? "É necessário que se tenha uma pequena tolerância para que as pessoas não sejam injustiçadas pelo fato de terem um pequeno teor alcoólico e não terem violado a lei". Então tá.

Não lembro de quem é aquela frase: "Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei." - mas ela expressa bem nosso wolksgeist. Leis draconianas, aplicação leniente: o resultado não é nem rigor, nem frouxidão, mas anomia. Montesquieu nos acuda.

SAVONAROLA

Desde o mensalão, há uma saudável desconfiança do Executivo e do Legislativo. Agora, precisamos aprender que também não se pode confiar no Judiciário. De fato, há, entre os magistrados, uma tendência menor à corrupção - não porque sejam pessoas essencialmente mais íntegras, mas porque não precisam financiar campanhas.

Mas é uma integridade que não responde a ninguém, que não precisa prestar contas. Começaram timidamente, com "interpretações conforme a constituição". Ficaram mais ousados com a fidelidade partidária e, diante dos aplausos, perderam todo o pejo: querem regulamentar a internet, dizem que entrevista é campanha eleitoral e por aí vai. Se alguém ousa criticar, juntam-se em bando para fazer com que toda a "independência do Judiciário" caia sobre a cabeça do pobre-coitado. É o que dá não ler as coisas direito: ninguém lembra que essa independência é contraface da mais estrita obediência à lei - sem malabarismos hermenêuticos. Mas quem levantará a voz para defender as prerrogativas da Câmara e do Senado?

Pois eu prefiro uma democracia corrupta à ditadura da virtude.

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Em tempo: 86% dos moradores de SP e do Rio aprovam a lei seca. O Brasil deve ser o único país onde o número de pessoas que aprova uma lei é maior que o de que a cumpre.

Um comentário:

Anônimo disse...

Haha, estou postando sobre isso no meu blógue. Com a estória de proibir totalmente a venda de bebidas nas brs foi a mesma coisa. Começou contudo, depois afrouxaram a lei meio que "ah, no perimetro urbano pode, né". E agora tão fazendo a mesma coisa "aaah, mas uma cervejinha pode, né".

A Solução é prender e arrebentar vagabundo, e tenho dito.